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1123 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de crédito suplementares.
Data:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a criação de escola.
Data:
09/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Cria cargo de professor da 5º á 8º série do 1º grau.
Data:
25/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Data:
26/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Data:
18/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Data:
18/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza concessão de subvenção e contém outras providências.
Data:
18/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Regulamenta o capítulo da Lei Orgânica do Município de Medeiros, da política do consumidor e institui a comissão Municipal de defesa do consumidor - COMDECON e dá outras providências.
Data:
19/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Medeiros/MG , para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Data:
06/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Data:
26/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Data:
26/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.
Data:
11/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre filiação do Município de Medeiros, na associação dos Municípios da microregião do Planalto de Araxá e da outras providências.
Data:
07/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a conversão dos vencimentos dos servidores municipais em urv e dá outras providências.
Data:
07/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Altera dispositivo da lei complementar nº2e dispõe sobre reclassificação e criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Medeiros e dá outras providências.
Data:
17/03/1994
Autoria:
Poder Executivo