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1123 legislações encontrados(as)
Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde do auto Auto São Francisco e dá outras providências.
Data:
03/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar convênios.
Data:
03/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome ao Parque de Exposições.
Data:
14/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal.
Data:
08/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Fixa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Medeiros e contem outras disposições.
Data:
01/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Medeiros-MG, para o exercício de 1997.
Data:
31/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Declara de utilidade publica a assostação comunitária do Alto do Café.
Data:
11/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementares.
Data:
18/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.
Data:
29/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementares.
Data:
13/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Medeiros -MG, para o exercício de 1997.
Data:
16/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos especiais,
Data:
30/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Declara de utilidade publica o conselho comunitário de gurita.
Data:
08/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para o exercício financeiro de 1996 e contem outras providências.
Data:
06/11/1995
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Medeiros-MG, para o exercício de 1996.
Data:
06/11/1995
Autoria:
Poder Executivo