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1090 legislações encontrados(as)
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2003, e dá outras providências
Data:
05/10/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de córrego Danta e Medeiros, com a finalidade de constituir o consorcio intermunicipal de saúde do alto São Francisco - CISASF, nos termos da Lei Federal nº11. 107, de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistencias, entre outros serviços relacionados á s...
Data:
12/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2012 para o Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
17/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza ao Município ceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e da outras providências.
Data:
03/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Altera nome da Rua que menciona.
Data:
14/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Medeiros / MG e da outras providências.
Data:
14/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Medeiros, para realização da XIª Festa do Produtor Rural de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
18/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para cobertura de débitos do exercício anterior e da outras providências.
Data:
18/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e da outras providências.
Data:
28/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal á Associação das Câmaras Municipais do Centro Oeste de Minas - ACCOM, e da outras providências. ”
Data:
27/04/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Incorpora o abono salarial previsto na Resolução nº176 de 10 de Outubro de 2007 aos vencimentos e concede aos servidores da Câmara Municipal um aumento no valor de vinte e cinco por cento no vencimento e dá outras providências. "
Data:
16/03/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº295 de 11 de dezembro de 2008 e da outras providências.
Data:
11/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre contratação de pessoal e dá outras providências.
Data:
03/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2009 e dá outras providências
Data:
16/02/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Dá nome a Praça do Alto do Café.
Data:
14/12/2010
Autoria:
Poder Executivo