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1123 legislações encontrados(as)
Autoriza a municipalização de escola e da outras providências.
Data:
09/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Aprova plano plurianual para o quatriênio de 1998/2001.
Data:
29/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Altera o disposto na lei nº123/1997 e dá outras providências.
Data:
01/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com o agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providências.
Data:
28/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
Modifica o inciso II, do parágrafo único, do artigo 22, da Lei nº86 de 11/04/1994.
Data:
07/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do Município de Medeiros para o exercício de 1998.
Data:
02/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre criação de conselho municipal de acompanhamento de controle social e fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR e da outras providências.
Data:
12/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
A Câmara Municipal de Medeiros, por seus representantes aprovou e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei:
Data:
06/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a efetuar operação de credito.
Data:
30/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder Executivo a efetuar Operação de Crédito.
Data:
17/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a Municipalização de escola e da outras providências.
Data:
20/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Cria fundo municipal de previdências dos servidores do Município de Medeiros e da outras providências.
Data:
13/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Cria o programa municípal de distribuição de leite a família e da outras providências.
Data:
13/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza parcelamento de débito junto ao inss e dá outras providências.
Data:
13/03/1997
Autoria:
Poder Executivo