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1090 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Medeiros/MG, e dá outras providências.
Data:
04/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Concede aos servidores da Câmara Municipal reajuste de vinte e cinco por cento no vencimento. "
Data:
21/03/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Altera o Artigo 151 do Regimento interno da Câmara Municipal de Medeiros e dá outras providências. "
Data:
21/03/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2010, e dá outras providências
Data:
29/02/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de MEDEIROS-MG.
Data:
30/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida.
Data:
21/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a isenção de tributos Municipais para construção de imóveis incluídos no PMCMV - programa minha casa minha vida.
Data:
21/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício financeiro de 2012.
Data:
21/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Declara utilidade pública a ASCAFRAM - Associação dos Cafeicultores Familiares da Nascente do São Francisco - Medeiros/MG.
Data:
08/12/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
25/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Cria o conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Medeiros/MG e Estabelece Normas de Proteção e dá outras providências.
Data:
24/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome a pista de Caminhada as margens da rodovia LMG-827
Data:
24/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2006, e dá outras providências
Data:
05/11/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2004, e dá outras providências
Data:
05/11/2011
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais -CEMIG, a execução de obras de extenção de rede de distribuição urbana de baixa tensão bifásica, no município de Medeiros e dá outras providências.
Data:
20/10/2011
Autoria:
Poder Executivo