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Requerimento Nº 08/2023
Aprovado
Senhores Vereadores, desta Casa Legislativa, apresento ao Plenário o presente REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃOES á Walace Ribeiro Silva, funcionário público da Prefeitura Municipal de Medeiros, sendo motorista, e treinador amador de futebol de campo de crianças e adolescentes desta municipalidade.
Data:
10/10/2023
Nº Protocolo:
1096/2023
Nº Processo:
68/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
"Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025 a 2028."
Data:
10/10/2023
Nº Protocolo:
1094/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 23/2023
Aprovado
"Fixa subsídio dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028."
Data:
10/10/2023
Nº Protocolo:
1093/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 07/2023
Aprovado
"Senhores Vereadores, desta casa Legislativa, apresento ao Plenário o presente REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. "
Data:
03/10/2023
Nº Protocolo:
1095/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1089/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1088/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1087/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1086/2023
Nº Processo:
63/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito"
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1085/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1084/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1083/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1082/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1081/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário"
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1080/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 22/2023
Aprovado
"Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações impostas pela Lei nº14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar...
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1079/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)