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106 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 28/2023
Aprovado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Mina Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei."
Data:
22/12/2023
Nº Protocolo:
1131/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 27/2023
Aprovado
Altera o percentual de abertura de créditos adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
06/12/2023
Nº Protocolo:
1117/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
1119/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a concessão do aumento real para os cargos contidos na tabela II, Grupo II de apoio pedagógico da Lei complementar nº17, de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Nº Protocolo:
1118/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
1116/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências."
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1115/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1114/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
OBJETIVO: Projeto de Lei n24/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, com utilização de recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1113/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 10/2023
Aprovado
"Eu Maciel Avelino das Chagas, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Medeiros/MG na forma regimental, requeiro ao Plenário apoio na aprovação deste requerimento, para que seja outorgada Moção de Aplausos e Congratulações, ao ilustríssimo Senhor, Ronei Sabino conhecido popularmente como " MENAJÃO".
Data:
24/10/2023
Nº Protocolo:
1110/2023
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 09/2023
Aprovado
Senhor vereadores , desta casa Legislativa, apresento ao Plenário o presente REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR A FÁMILIA DO SENHOR ANEOR CAETANO DE MORAIS.
Data:
17/10/2023
Nº Protocolo:
1107/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 08/2023
Aprovado
Senhores Vereadores, desta Casa Legislativa, apresento ao Plenário o presente REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃOES á Walace Ribeiro Silva, funcionário público da Prefeitura Municipal de Medeiros, sendo motorista, e treinador amador de futebol de campo de crianças e adolescentes desta municipalidade.
Data:
10/10/2023
Nº Protocolo:
1096/2023
Nº Processo:
68/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
"Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025 a 2028."
Data:
10/10/2023
Nº Protocolo:
1094/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 23/2023
Aprovado
"Fixa subsídio dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028."
Data:
10/10/2023
Nº Protocolo:
1093/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 07/2023
Aprovado
"Senhores Vereadores, desta casa Legislativa, apresento ao Plenário o presente REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. "
Data:
03/10/2023
Nº Protocolo:
1095/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1089/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)