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111 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 03/2020
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 23/2023
Nº Processo: 24/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 01/2020
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 21/2023
Nº Processo: 23/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
"Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Medeiros."
Data: 12/12/2022
Nº Protocolo: 2/2022
Nº Processo: 39/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022
"Institui o novo Código Tributário do Município de Medeiros."
Data: 12/12/2022
Nº Protocolo: 1/2022
Nº Processo: 38/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 32/2024
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para período de 2025 a 2028.
Data: 03/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2024
Nº Processo: 100/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Concede por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, a Medalha 1º de Março ao senhor João Bosco Andrade.
Data: 31/12/1969
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/1969
Nº Processo: 56/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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