Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
111 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 09/2024
Denomina como RUA DEVAIR JOSÉ BASTOS a atual rua C localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2024
Nº Processo: 70/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 08/2024
Denomina como RUA WILLIAN MARTINS DAS CHAGAS a atual Rua B localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, o título de cidadã honorária à Delegada de Polícia, Sra. Cláudia Cipullo Oliveira.
Data: 30/04/2024
Nº Protocolo: 71/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 07/2024
Denomina como Rua IRANI MARIA DAS CHAGAS atual Rua A localizada no bairro Belvedere.
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 06/2024
Denomina como RUA PIO MARTINS RIBEIRO a atual rua D localizada no Bairro Belvedere.
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2024
Nº Processo: 71/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dp cargo de Psicólogo e Enfermeiro e dá outras providências."
Data: 23/04/2024
Nº Protocolo: 70/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 05/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Data: 09/04/2024
Nº Protocolo: 72/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2024
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do Cargo de Agente de Combate ás endemias - ACE e dá outras providências."
Data: 05/04/2024
Nº Protocolo: 65/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2024
Cria as funções gratificadas de agente de contratação e de integrante da equipe de apoio do agente de contratação da Câmara Municipal de Medeiros-MG, fixando a respectiva remuneração.
Data: 02/04/2024
Nº Protocolo: 64/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 04/2024
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data: 02/04/2024
Nº Protocolo: 63/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2024
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição da República e dá outras providências.
Data: 12/03/2024
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data: 04/03/2024
Nº Protocolo: 54/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Concede por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, a Medalha 1º de Março ao Sargento Lelio Moreira.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2024
Nº Processo: 58/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Concede por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, a Medalha 1º de Março a senhora Daniela Rosa Bazaga.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2024
Nº Processo: 55/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024
Concede por iniciativa do Vereador Reginaldo Martins Viana, a Medalha 1º de Março a senhora Isaura Marcelina Machado.
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 104/2024
Nº Processo: 54/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
1 2
3
4 5
...
8