Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
40 documentos encontrados(as)
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 30/2023
Nº Processo: 30/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Altera a Lei Municipal '10429, de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 29/2023
Nº Processo: 29/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 28/2023
Nº Processo: 28/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 27/2023
Nº Processo: 27/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 485, de 11 de Março de 2020.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 26/2023
Nº Processo: 37/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS PELO MUNICÍPIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 25/2023
Nº Processo: 26/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
"Altera as leis 429, de 10 de novembro de 2017, que trata do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018/2021, e lei no 460, de 11 de julho de 2019, que trata das diretrizesorçamentárias para o exercício de 2020 " 
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 33/2023
Nº Processo: 34/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 24/2023
Nº Processo: 25/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 23/2023
Nº Processo: 24/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 21/2023
Nº Processo: 23/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
1 2
3