Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
117 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 14/2024
Denomina com RUA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA LEITE a atual rua H localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2024
Nº Processo: 64/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 13/2024
Denomina como RUA DEUSDEDIT ELIAS MACHADO a atual rua G localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 82/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 12/2024
Denomina como RUA SEBASTIÃO MARTINS a atual rua K localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2024
Nº Processo: 67/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 11/2024
Denomina como RUA MARIA CHAVES MENEZES SOUZA atual rua F localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 80/2024
Nº Processo: 68/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 10/2024
Denomina como RUA TEREZINHA MOREIRA LIMA atual rua E localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 79/2024
Nº Processo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 09/2024
Denomina como RUA DEVAIR JOSÉ BASTOS a atual rua C localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2024
Nº Processo: 70/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 08/2024
Denomina como RUA WILLIAN MARTINS DAS CHAGAS a atual Rua B localizada no bairro Belvedere.
Data: 30/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, o título de cidadã honorária à Delegada de Polícia, Sra. Cláudia Cipullo Oliveira.
Data: 30/04/2024
Nº Protocolo: 71/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 07/2024
Denomina como Rua IRANI MARIA DAS CHAGAS atual Rua A localizada no bairro Belvedere.
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 06/2024
Denomina como RUA PIO MARTINS RIBEIRO a atual rua D localizada no Bairro Belvedere.
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2024
Nº Processo: 71/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dp cargo de Psicólogo e Enfermeiro e dá outras providências."
Data: 23/04/2024
Nº Protocolo: 70/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 05/2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Data: 09/04/2024
Nº Protocolo: 72/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2024
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do Cargo de Agente de Combate ás endemias - ACE e dá outras providências."
Data: 05/04/2024
Nº Protocolo: 65/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2024
Cria as funções gratificadas de agente de contratação e de integrante da equipe de apoio do agente de contratação da Câmara Municipal de Medeiros-MG, fixando a respectiva remuneração.
Data: 02/04/2024
Nº Protocolo: 64/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 04/2024
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data: 02/04/2024
Nº Protocolo: 63/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Publicado(a)
1 2
3
4 5
...
8