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58 documentos encontrados(as)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros a destinar recursos a entidades privada a fins lucrativos, de acordo com art.26 da Lei Complementar nº001/2000, e dá outras providências."
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Altera o piso salarial Profissional para os agentes comunitario0s de saúde e agentes de combate as pandemias do Município.
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Mina Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei."
Data:
22/12/2023
Nº Protocolo:
1131/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a criação de função pública denominada agente de contratação e dá outras providências.
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
1119/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a concessão do aumento real para os cargos contidos na tabela II, Grupo II de apoio pedagógico da Lei complementar nº17, de 30 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Data:
30/11/2023
Nº Protocolo:
1118/2023
Nº Processo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
1116/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências."
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1115/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1114/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
OBJETIVO: Projeto de Lei n24/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, com utilização de recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1113/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações impostas pela Lei nº14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar...
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1079/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, visando a adequação orçamentaria, para atendimento da LC 195/2022."
Data:
14/08/2023
Nº Protocolo:
1078/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dá nova redação ao caput e ineiso I, artigo 3º, da lei 541, de 06 de março de 2023
Data:
23/05/2023
Nº Protocolo:
805/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº547, de 17 de maio de 2023.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
806/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre o cumprimento de Emendas Parlamentares do exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
12/05/2023
Nº Protocolo:
804/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Altera as leis 429, de 10 de novembro de 2017, que trata do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018/2021, e lei no 460, de 11 de julho de 2019, que trata das diretrizesorçamentárias para o exercício de 2020 "
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
33/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)