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1090 legislações encontrados(as)
Duspõe sobre a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Data:
18/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
19/05/2005
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação do cemitério de Medeiros.
Data:
25/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a ausência de vereadores as reuniões da Câmara Municipal. ”
Data:
23/03/2005
Autoria:
Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES,OFICINA E RODOVIAS MUNICIPAIS
Data:
16/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza a assinatura de convênio entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal. ”
Data:
09/03/2005
Autoria:
Poder Legislativo
"Autoriza o Presidente da Câmara a celebrar convênio com o Executivo Municipal para cessão de uno de maquina copiadora.
Data:
23/02/2005
Autoria:
Poder Legislativo
“Revoga a Resolução nº163 de 30 de Abril de 2003, que modificou o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal, voltando a vigorar o texto original do caput do art. 151 do Regimento Interno. ”
Data:
16/02/2005
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
01/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal 239 de 28 de setembro de 2004 e dá outras providências.
Data:
01/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Data:
30/11/2004
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre vagas em concurso público de provas e de provas e títulos para pessoas portadoras de deficiência.
Data:
13/10/2004
Autoria:
Poder Executivo
Concede benefício aos idosos.
Data:
13/10/2004
Autoria:
Poder Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Vereadores e dos demais agentes políticos municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências correlatas.
Data:
28/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
“Aprova a programação da despesa da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2005. ”
Data:
18/08/2004
Autoria:
Poder Legislativo