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1123 legislações encontrados(as)
“Aprovação da despesa da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2006. ”
Data:
23/08/2005
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a ausência de vereadores as reuniões da Câmara Municipal. ”
Data:
23/03/2005
Autoria:
Poder Legislativo
“Autoriza a assinatura de convênio entre a Câmara Municipal e a Caixa Econômica Federal. ”
Data:
09/03/2005
Autoria:
Poder Legislativo
"Autoriza o Presidente da Câmara a celebrar convênio com o Executivo Municipal para cessão de uno de maquina copiadora.
Data:
23/02/2005
Autoria:
Poder Legislativo
“Revoga a Resolução nº163 de 30 de Abril de 2003, que modificou o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal, voltando a vigorar o texto original do caput do art. 151 do Regimento Interno. ”
Data:
16/02/2005
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova a programação da despesa da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2005. ”
Data:
18/08/2004
Autoria:
Poder Legislativo
“Revoga o artigo 109 do Regimento interno da Câmara Municipal. ”
Data:
24/09/2003
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova a previsão orçamentaria da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2004. ”
Data:
27/08/2003
Autoria:
Poder Legislativo
“Altera o artigo 151 da Resolução 158, de 10 de abril de 2002. ”
Data:
30/04/2003
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Legislativo Municipal. ”
Data:
16/04/2003
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a forma de registro das atas das reuniões das Comissões da Câmara, e sobre forma de registro das leis, resoluções, portarias e decretos legislativos em livros. ”
Data:
21/08/2002
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova a previsão orçamentaria da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2003. ”
Data:
14/08/2002
Autoria:
Poder Legislativo
“dispõe sobre pagamento de diárias. ”
Data:
17/04/2002
Autoria:
Poder Legislativo
“Concede homenagem ao cidadão José Teotônio Filho. ”
Data:
12/12/2001
Autoria:
Poder Legislativo
“Institui a tribuna popular. ”
Data:
21/10/2001
Autoria:
Poder Legislativo