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1090 legislações encontrados(as)
“Revoga o artigo 109 do Regimento interno da Câmara Municipal. ”
Data:
24/09/2003
Autoria:
Poder Legislativo
“Aprova a previsão orçamentaria da Câmara Municipal de Medeiros, para o exercício de 2004. ”
Data:
27/08/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2004 do Município de Medeiros e dá providências.
Data:
07/07/2003
Autoria:
Poder Executivo
Concede titulo de cidadão honorário.
Data:
25/06/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a revisão do subsídio dos membros do Legislativo Municipal.
Data:
16/05/2003
Autoria:
Poder Executivo
“Altera o artigo 151 da Resolução 158, de 10 de abril de 2002. ”
Data:
30/04/2003
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Legislativo Municipal. ”
Data:
16/04/2003
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débito fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança me dá outras providências.
Data:
14/04/2003
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica e dá outras providências.
Data:
31/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, as dotações que especifica e contém outras disposições.
Data:
12/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$240. 000,00 ás dotações que especifica e contém outras disposições.
Data:
05/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio á habilitação de interesse Social-PSH, criado pela medida provisória 2,212 de 30/08/2001, regulamentada pelo decreto 4. 156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela portaria conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR.
Data:
28/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003.
Data:
20/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil.
Data:
04/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o poder Executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento ao público, nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Habitação.
Data:
04/09/2002
Autoria:
Poder Executivo