Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
111 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33 caput, e incisos I e II, da lei nº550, de julho de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar."
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Altera o inciso II, do ARt. 5º, da Lei nº 475/2019 de 04 de Outubro de 2019, que dispõe sobre o concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Devolvido
"Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Educacional (ASE) da Lei Complementar 17, 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração do Município de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
Estabelece o feriado, a data móvel de Corpus Christi. e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dá nome a rua que menciona.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA ELIAS RODRIGUES a atual rua J localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA ANTÔNIO MARTINS NETO a atual rua I localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina com RUA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA LEITE a atual rua H localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA DEUSDEDIT ELIAS MACHADO a atual rua G localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA SEBASTIÃO MARTINS a atual rua K localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA MARIA CHAVES MENEZES SOUZA atual rua F localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Denomina como RUA TEREZINHA MOREIRA LIMA atual rua E localizada no bairro Belvedere.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)