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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS (PEB I ), CONTIDO NA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
27/11/2023
Nº Protocolo:
1116/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito"
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1085/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 07/2023
Aprovado
"Senhores Vereadores, desta casa Legislativa, apresento ao Plenário o presente REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. "
Data:
03/10/2023
Nº Protocolo:
1095/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1084/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1083/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Requerimento Nº 04/2023
Aprovado
"A vereadora, Aparecida Bernardes Lopes na forma regimental, requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Medeiros/MG, Maciel Avelino das Chagas que conceda Moção de Aplausos e congratulações a ilustríssima Sandra de Fátima Morais pelos relevantes serviços prestados aos moradores do Município de Medeiros, durante o perío...
Data:
23/05/2023
Nº Protocolo:
1090/2023
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1082/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
"Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025 a 2028."
Data:
10/10/2023
Nº Protocolo:
1094/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Honra ao Mérito."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1081/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário"
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1080/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
"Concede Título de Cidadão Honorário."
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1089/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Institui o novo Código Tributário do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 15/2020
Aprovado
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
32/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Projeto de Lei Nº 13/2020
Aprovado
Altera a Lei Municipal no 489, de 30de abril de 2020e dá outras providências .
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)