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58 documentos encontrados(as)
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33 caput, e incisos I e II, da lei nº550, de julho de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar."
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Altera o inciso II, do ARt. 5º, da Lei nº 475/2019 de 04 de Outubro de 2019, que dispõe sobre o concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Devolvido
"Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Assistente Educacional (ASE) da Lei Complementar 17, 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração do Município de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Estabelece o feriado, a data móvel de Corpus Christi. e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dp cargo de Psicólogo e Enfermeiro e dá outras providências."
Data:
23/04/2024
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Data:
09/04/2024
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do Cargo de Agente de Combate ás endemias - ACE e dá outras providências."
Data:
05/04/2024
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
02/04/2024
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências."
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autorizsa a concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências. "
Data:
26/01/2024
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de psicóloga e dá outras providências. "
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)