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47 documentos encontrados(as)
Dá nova redação ao §3º, do artigo 32, e artigo 33 caput, e incisos I e II, da lei nº550, de julho de 2023.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
88/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar."
Data:
14/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"Altera o inciso II, do ARt. 5º, da Lei nº 475/2019 de 04 de Outubro de 2019, que dispõe sobre o concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros e dá outras providências."
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Devolvido
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração do Município de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Estabelece o feriado, a data móvel de Corpus Christi. e dá outras providências.
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Data:
09/04/2024
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Data:
02/04/2024
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autorizsa a concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências. "
Data:
26/01/2024
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros a destinar recursos a entidades privada a fins lucrativos, de acordo com art.26 da Lei Complementar nº001/2000, e dá outras providências."
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Altera o piso salarial Profissional para os agentes comunitario0s de saúde e agentes de combate as pandemias do Município.
Data:
25/01/2024
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Mina Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei."
Data:
22/12/2023
Nº Protocolo:
1131/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências."
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1115/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1114/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
OBJETIVO: Projeto de Lei n24/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, com utilização de recursos originados do excesso de arrecadação.
Data:
21/11/2023
Nº Protocolo:
1113/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)