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1090 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e dá outras providências. "
Data:
26/04/1995
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e dá outras providências. ”
Data:
26/04/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público federal, estadual, municipal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicionais.
Data:
29/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
"Dispõe sobre a remuneração do prefeito e dá outras providências. ”
Data:
29/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza abertura de créditos especiais.
Data:
18/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
"Altera o anexo II da resolução // 33/93 //
Data:
03/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
“Reajusta remuneração dos vereadores e dá outras providências. ”
Data:
22/02/1995
Autoria:
Poder Legislativo
"Dispõe sobre a remuneração do prefeito e dá outras providências. ''
Data:
22/02/1995
Autoria:
Poder Legislativo
“Altera os artigos 109, 112 e 113 do Regimento interno. ”
Data:
16/02/1995
Autoria:
Poder Legislativo
“Reajusta a remuneração dos vereadores e dá outras providências. ”
Data:
19/01/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais.
Data:
29/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abetura de crédito suplementares.
Data:
23/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementares.
Data:
16/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
“Reajusta a remuneração dos vereadores e dá outras providências. ”
Data:
14/12/1994
Autoria:
Poder Legislativo
“Reajusta a remuneração do Prefeito e dá outras providências. ”
Data:
14/12/1994
Autoria:
Poder Legislativo