Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
1090 legislações encontrados(as)
“Ratifica crédito adicional suplementar e contem outras providências. ”
Data:
07/12/1994
Autoria:
Poder Legislativo
“Reajusta a remuneração dos vereadores e dá outras providências. ”
Data:
30/11/1994
Autoria:
Poder Legislativo
“Reajusta a remuneração do Prefeito e dá outras providências. ”
Data:
30/11/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de crédito suplementares.
Data:
25/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medeiros MG para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Data:
14/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
“Reajusta a remuneração dos vereadores e dá outras providências. ”
Data:
28/10/1994
Autoria:
Poder Legislativo
“Reajusta a remuneração do Prefeito e dá outras providências. ”
Data:
28/10/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
27/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para o exercício financeiro de 1995 e contém outras providências.
Data:
19/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementares.
Data:
13/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do adicional de Insalubridade nos serviços Municipais.
Data:
10/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementares.
Data:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
“Reajusta a remuneração dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
26/09/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Reajusta a remuneração do Prefeito e da outras providências. "
Data:
26/09/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a criação de escola.
Data:
09/09/1994
Autoria:
Poder Executivo