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1090 legislações encontrados(as)
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
28/02/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
31/01/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
31/01/1996
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
27/12/1995
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
27/12/1995
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
29/11/1995
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
29/11/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Emenda Nº 01, de 09 de novembro de 1995
Lei Orgânica
“Altera a redação do Artigo ”20" da Lei Orgânica"
Data:
09/11/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Autoriza a concessão de subvenção para o exercício financeiro de 1996 e contem outras providências.
Data:
06/11/1995
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Medeiros-MG, para o exercício de 1996.
Data:
06/11/1995
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre municipalização da escola específica de pre-escolar.
Data:
26/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre a remuneração dos vereadores e da outras providências. ”
Data:
25/10/1995
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a remuneração do prefeito e da outras providências. ”
Data:
25/10/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Institui o fundo municipal de assintencia social .
Data:
11/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Data:
11/10/1995
Autoria:
Poder Executivo