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47 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei nº7.498, de 25 de junho de 1986, artigo 15-C, decorrente das alterações impostas pela Lei nº14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar...
Data:
12/09/2023
Nº Protocolo:
1079/2023
Nº Processo:
41/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, visando a adequação orçamentaria, para atendimento da LC 195/2022."
Data:
14/08/2023
Nº Protocolo:
1078/2023
Nº Processo:
40/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dá nova redação ao caput e ineiso I, artigo 3º, da lei 541, de 06 de março de 2023
Data:
23/05/2023
Nº Protocolo:
805/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº547, de 17 de maio de 2023.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
806/2023
Nº Processo:
36/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dispõe sobre o cumprimento de Emendas Parlamentares do exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
12/05/2023
Nº Protocolo:
804/2023
Nº Processo:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Altera as leis 429, de 10 de novembro de 2017, que trata do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018/2021, e lei no 460, de 11 de julho de 2019, que trata das diretrizesorçamentárias para o exercício de 2020 "
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
33/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
32/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a Lei Municipal no 489, de 30de abril de 2020e dá outras providências .
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a Lei Municipal '10429, de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 485, de 11 de Março de 2020.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS PELO MUNICÍPIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)