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1081 legislações encontrados(as)
“Reajusta a remuneração dos vereadores e e da outras providências. ''
Data:
25/11/1993
Autoria:
Poder Legislativo
"Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal e da outras providências. ''
Data:
25/10/1993
Autoria:
Poder Legislativo
“Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e verba de representação do Prefeito Municipal. ”
Data:
22/10/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Reajusta a remuneração dos vereadores e dá outras providências
Data:
22/10/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre reajuste de vencimentos
Data:
28/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
“Dispõe sobre os subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e verba de representação do Prefeito Municipal. "
Data:
27/09/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Reajusta a remuneração dos vereadores e da outras providências.
Data:
27/09/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõ sobre a obrigatoriedade de retenção e sedimentação de areias e sólidos grosseiros, e separação de óleos e graxas, pelos postos de venda de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e lavagens de veículos, oficinas mecânicas e dá outras providências.
Data:
22/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a assinatura de convênio, mediante contrato de comodato com a cooperativa de credito rural de Medeiros LTDA CREDIMED e com o banco do estado de Minas Gerais-BEMGE
Data:
10/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza acumulação de turnos de trabalho
Data:
10/09/1993
Autoria:
Poder Executivo
“Aprova as contas do exercício financeiro de 1989. ”
Data:
08/09/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre a retificação do loteamento em que foram construídas habitações populares no município de Medeiros-MG, aprovado pela lei nº23/82
Data:
30/08/1993
Autoria:
Poder Executivo
Reajusta a remuneração dos vereadores e da outras providências.
Data:
19/08/1993
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre os subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e verba de representação do Prefeito Municipal. "
Data:
19/08/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre assinatura de convênio e abertura de credito especial
Data:
19/08/1993
Autoria:
Poder Executivo