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1090 legislações encontrados(as)
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data:
09/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito especial.
Data:
30/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Altera redação da lei nº127 de 03 de Março de 1997
Data:
23/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 009/99 Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 002/94 e da outras Providências.
Data:
22/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 008/99 Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 002/94 e dá outras Providências.
Data:
02/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 007/98 Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras Providências.
Data:
02/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Estima receita e fixa despesa do Município de Medeiros/MG, para o exercício de 1999.
Data:
09/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação a dispositivos da lei municipal nº80/94 e dá outras providências.
Data:
05/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 006/98 Altera Dispositivo a Lei Complementar nº002/94 e dá outras Providências.
Data:
29/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Altera a Lei nº155/1998 dispõe sobre integração e denominação de escolas.
Data:
28/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Modifica lei nº130 de marco de 1997 e dá outras providências.
Data:
27/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Lei Complementar nº 005/98 Modifica Dispositivo da Lei Complementar nº002/94 e dá outras Providências.
Data:
18/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos vereadores da Câmara Municipal de Medeiros MG.
Data:
27/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Data:
22/07/1998
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre unificação de denominação de escolas.
Data:
24/06/1998
Autoria:
Poder Executivo