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Altera as leis nº515/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, que trata das diretrizes orçamentarias o exercício de 2023.
Data:
26/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros/mg e da outras providências.
Data:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Medeiros/MG.
Data:
04/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Altera redação do art.5º da Lei nº086, de 11 de abril de 1994, e da outras providências.
Data:
27/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Dispõe sobre o cumprimento de Emendas Parlamentares do exercício de 2022 e da outras providências.
Data:
06/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de propriedades de bem imóvel pelo município de Medeiros e da outras providências.
Data:
15/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e da outras providências.
Data:
09/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza o repasse de recursos financeiros para entidade Hospital Santa Casa de Caridade de Formiga.
Data:
06/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Altera o piso Salarial Profissional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate as Endemias do Município.
Data:
26/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Data:
19/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
15/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Altera o quadro de detalhamento da despesa - QDD, constante na lei 514, de 27 de dezembro de 2021.
Data:
09/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG oeste e da outras providências.
Data:
22/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Data:
24/08/2022
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece piso salarial profissional nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Medeiros/MG e da outras providências.
Data:
17/08/2022
Autoria:
Poder Executivo