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1081 legislações encontrados(as)
"DENOMINA RUA ANTÔNIO MARTINS NETO A A ATUAL RUA ”I" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA DEUSDET ELIAS MACHADO A ATUAL RUA ”G" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO MARTINS A ATUAL RUA ”K" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
“DÁ NOME A RUA QUE MENCIONA. ”
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
"DENOMINA COMO RUA MARIA CHAVES MENEZES SOUZA A RUA ”R" LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE. "
Data:
18/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Estabelece o feriado municipal, a data móvel de Corpus Christi. e dá providências.
Data:
23/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Concede, por iniciativa da Vereadora Valquíria da Paixão Nogueira Souza, o título de cidadã honorária à Delegada de Polícia, Sra. Cláudia Cipullo Oliveira.
Data:
15/05/2024
Autoria:
Poder Legislativo
“Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Psicologia e Enfermeiro e dá outras providências. ”
Data:
14/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito adicional especial. ”
Data:
18/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
“Designa agende publico para organização, registro, catalogação e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Medeiros. ”
Data:
16/04/2024
Autoria:
Poder Legislativo
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG, FIXANDO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. ”
Data:
05/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
05/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição e reajustes dos valores da remuneração dos servidores e revisão dos valores da remuneração dos agentes políticos e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal de Medeiros, e dá outras providências.
Data:
13/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Medeiros, nos termos do Artigo 37, inciso X, da Constituição da República, e dá outras providências.
Data:
13/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medeiros, a Lei Federal 14. 133, de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Data:
12/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo