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1001 legislações encontrados(as)
“Designa o pregoerio e equipe de apoio para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Medeiros.”
Data:
20/09/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Institui o Dia Municipal do CAC - Colecionador, Atirador e Caçador, a ser comemorado dia 03 de agosto, reconhece, no âmbito municipal, para fins do disposto no art.10, da lei federal 10.826, de 2003 a atividade CAC como de risco, diante da constante ameaça a sua integridade integridade fisica.
Data:
05/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Data:
14/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria de 2021, e da outras providências.
Data:
30/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Data:
29/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.
Data:
28/11/2018
Autoria:
Poder Executivo
Estima a receita e fixa e despesa para o exercício financeiro 2018.
Data:
14/12/2017
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.
Data:
10/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza concessão de direito de uso de bens móveis e dá outras providências.
Data:
31/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando a adequação orçamentária, para atendimento da LC 195/2022.
Data:
23/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Altera o caput do artigo 10, da Lei nº 547, de 17 de maio de 2023.
Data:
28/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dá nova redação ao caput e inciso I, do artigo 3º da lei 541 de 06 de Março de 2023.
Data:
14/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a fornecimento de cestas de alimentos através do CRAS e da outras providências.
Data:
17/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores previstos no anexo I da Lei Municipal 431, de 16 de janeiro de 2018.
Data:
26/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data:
26/04/2023
Autoria:
Poder Executivo