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58 documentos encontrados(as)
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
32/2023
Nº Processo:
32/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a Lei Municipal no 489, de 30de abril de 2020e dá outras providências .
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
31/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
30/2023
Nº Processo:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Altera a Lei Municipal '10429, de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
29/2023
Nº Processo:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
28/2023
Nº Processo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
27/2023
Nº Processo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 485, de 11 de Março de 2020.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
26/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS PELO MUNICÍPIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Medeiros destinar recursos a entidade privada sem fins lucrativos, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
24/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
23/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Data:
20/04/2023
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)
"Institui o novo Código Tributário do Município de Medeiros."
Data:
12/12/2022
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Publicado(a)