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Ano
2024
2023
Mês
06/12/2023 -
Projeto de Lei Nº 27/2023
Altera o percentual de abertura de créditos adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
06/12/2023 -
Projeto de Lei Nº 27/2023
Altera o percentual de abertura de créditos adicionais com recursos originados do excesso de arrecadação.
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 26/2023
"Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Alteração á Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate...
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 25/2023
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 25/2023
Altera a lei nº475/2019 de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de Medeiros MG e dá outras providências.
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 24/2023
OBJETIVO: Projeto de Lei n24/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, com utilização de recursos originados do excesso de arrecadação.
21/11/2023 -
Projeto de Lei Nº 24/2023
OBJETIVO: Projeto de Lei n24/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, com utilização de recursos originados do excesso de arrecadação.
25/10/2023 -
Requerimento Nº 10/2023
"Eu Maciel Avelino das Chagas, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Medeiros/MG na forma regimental, requeiro ao Plenário apoio na aprovação deste requerimento, para que seja outorgada Moção d...
25/10/2023 -
Projeto de Resolução Nº 03/2023
"Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025 a 2028."
25/10/2023 -
Projeto de Resolução Nº 03/2023
"Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025 a 2028."
17/10/2023 -
Projeto de Lei Nº 23/2023
"Fixa subsídio dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028."
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